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Na boca de Bolsonaro, o certo é duvidoso: o discurso mentiroso de Bolsonaro na Cúpula do Clima
Presidente Bolsonaro repete discurso ambiental vazio na Cúpula do Clima organizada pelos EUA

Por Barnabé Lucas de Oliveira Neto em 23 abr. 2021

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Presidente Jair Bolsonaro

Há uma fábula, atribuída ao escritor grego Esopo, a respeito de um jovem pastor que costumava levar o seu rebanho de ovelhas para pastar na serra. Por ficar sozinho a maior parte do tempo, o pastor pensou em uma maneira de atrair companhia e se divertir. Assim, voltou à aldeia e gritou: “Lobo! Lobo!”. Os camponeses então correram em direção à serra, mas logo perceberam que não se passava de uma brincadeira. O jovem pastor repetiu a brincadeira algumas vezes, até que um dia um lobo realmente saiu da floresta e atacou o seu rebanho. O pastor então gritou “Lobo! Lobo”. Tendo sido enganados outras vezes, os camponeses não foram lhe ajudar. Após queixar-se do ocorrido com o homem mais velho e sábio da aldeia, este lhe disse: “na boca do mentiroso, o certo é duvidoso”.

Assim como o jovem pastor, Bolsonaro segue repetindo mentiras ao tratar das questões ambientais brasileiras em espaços de discussão internacional. Desde que assumiu a presidência do país, a pauta foi presença garantida nos discursos de Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas, no Fórum Econômico Mundial de 2019 e, agora, na Cúpula de Líderes sobre o Clima organizada pelo governo dos Estados Unidos. O que há de comum em todos os seus discursos? Promessas ambientais vazias e que não correspondem às ações tomadas por sua gestão nessa questão, o que pode ser aferido, por exemplo, quando comparamos os pontos abordados por Bolsonaro em seu discurso com as medidas ambientais adotadas pelo governo federal nos anos de 2019 e 2020.

De modo geral, Bolsonaro enfatizou em seu discurso o compromisso do Brasil em: zerar até 2030 o desmatamento legal; reduzir as emissões de gases poluentes; buscar a “neutralidade climática” até 2050; e fortalecer os órgãos ambientais, especialmente por meio de fornecimento de mais recursos para as atividades de fiscalização. Além disso, o presidente ressaltou o papel histórico do Brasil na agenda ambiental global.

Entretanto, o que se observou nos dois primeiros anos da gestão Bolsonaro foi justamente a formulação de uma política ambiental que aponta para a direção oposta aos compromissos vazios do presidente. Em resumo, a política ambiental bolsonarista possui três dimensões destacadas.

A primeira dimensão está ligada ao esvaziamento das competências de órgãos ligados à regulação e fiscalização ambiental. Esse processo está presente desde a reforma ministerial por meio da Medida Provisória 870/2019, a qual extinguiu a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas (SMCF) e deslocou alguns serviços e agências do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para outros ministérios. Além disso, é preciso lembrar dos cortes orçamentários de pastas ligadas ao meio ambiente, os quais comprometeram a capacidade de mobilização do MMA, Ibama, ICMBio e outros órgãos ambientais.

A segunda dimensão notável tem sido a perseguição a indivíduos e grupos com posicionamentos contrários ao governo na pauta ambiental, estejam esses inseridos no aparelho de Estado brasileiro ou fora deste. Nesse quesito, o episódio mais notável talvez seja a exoneração do ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão, em agosto de 2019. Galvão foi exonerado após a divulgação de dados que apontavam o aumento do desmatamento e degradação ambiental no Brasil. Na ocasião, Bolsonaro acusou o INPE de manipulação de dados.

Fora do aparelho estatal, os ataques do governo Bolsonaro estão frequentemente voltados aos povos indígenas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e organismos internacionais ligados ao meio ambiente. Tal perseguição fica mais explícita quando se recorda das tentativas de Bolsonaro em atribuir o episódio das queimadas na Amazônia a esses grupos. Naquele contexto, Bolsonaro afirmou que parte das queimadas são originadas das práticas culturais e de sobrevivência dos povos indígenas, bem como insinuou que as ONGs poderiam ser as responsáveis pelas queimadas na Amazônia.

Em terceiro lugar, pode-se pontuar como o governo tem excluído os setores não governamentais da formulação de políticas ambientais. Desde a publicação do Decreto Nº 9.759/2019, quando foram extintos diversos colegiados da administração pública federal, houve uma exclusão crescente dos mais variados atores da sociedade civil, academia e organismos internacionais nas discussões ambientais.

Desse modo, é evidente que as palavras que estão sendo proferidas por Bolsonaro nos espaços internacionais não passam de mentiras. Enquanto o governo tenta “passar a boiada” no desmantelamento das estruturas de regulamentação e fiscalização ambiental do país, Bolsonaro insiste em transmitir a falsa ideia de que o Brasil possui uma política ambiental comprometida com a vanguarda das discussões climáticas.

Assim como o pastor mentiroso, Bolsonaro continua a vociferar “Lobo! Lobo” para a comunidade internacional. Para a nossa infelicidade, as ovelhas são as nossas florestas e, a cada dia que passa, é menor o número de atores internacionais que confiam no Brasil. Diante disso, não é equivocado dizer: na boca de Bolsonaro, o certo é duvidoso!


A opinião expressa nesse artigo não necessariamente reflete a opinião do DPolitik

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