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Afinal, quem governa o Brasil?
Em meio à crise do Coronavírus, eis que surge de forma mais latente a questão: quem é o presidente do Brasil? Na última quinta (26), o presidente Bolsonaro respondeu dizendo “o presidente sou eu”, mas será mesmo? Após o “parlamentarismo brando” vivido em 2019, viveremos a República dos Governadores em 2020?

Por Barnabé Lucas de Oliveira Neto em 31 mar. 2020 - atualizado em 31 mar. 2020

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À esquerda, Bolsonaro apontando para Maia, que está à direita, e também aponta para Bolsonaro. Fonte: Antônio Cruz/Agência Brasil

Em meio à crise do Coronavírus, eis que surge de maneira mais escancarada a pergunta: quem realmente governa o Brasil? Na última quinta (26), o presidente Bolsonaro vociferou “o presidente sou eu”, o que não significa necessariamente ter a capacidade de direcionar os rumos do país. Após a disputa entre o “presidencialismo plebiscitário” de Bolsonaro e o “parlamentarismo brando” liderado por Rodrigo Maia em 2019, emergiu no cenário político, em meio à pandemia de 2020, a “República dos Governadores”.

Gramaticalmente falando, governar significa dizer ter poder de mando, de direção; administrar, dirigir. No Brasil contemporâneo, o poder de mando e de direção do país está sendo disputado por três grandes forças distintas. Entender o funcionamento de cada uma delas e como elas interagem entre si é essencial para pensar sobre os desdobramentos políticos que esta disputa trará ao país.

A primeira força política é o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Eleito em 2018 naquela que provavelmente foi a corrida eleitoral mais anômala desde o fim da ditadura militar, Bolsonaro precisou de menos de um ano para mostrar ao país qual seria a sua estratégia para pressionar os agentes políticos a aceitarem suas propostas para o país: as forças da ruas.

No primeiro ano de governo, não era algo incomum ver manifestações que apoiavam as reivindicações do Governo Federal. A prática aparentemente foi internalizada pelo núcleo duro do governo, que chegou, no início de 2020, a propor mais uma convocação de manifestantes como reação ao fato iminente da não aprovação de vetos do presidente pelo Congresso. A esta estratégia de convocação constante do seu eleitorado podemos dar o nome de “presidencialismo plebiscitário”, visto que é um movimento que visa utilizar a base eleitoral do governo para “decidir” sobre cada uma das grandes pautas em discussão no país.

Rivalizando com o presidente da República, o Congresso Brasileiro (Câmara dos Deputados e Senado Federal) teve o seu destaque na história do ano de 2019. Já no final de maio de 2019, por exemplo, falava-se na existência de um “parlamentarismo informal” liderado por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. O fortalecimento do congresso durante o primeiro ano do Governo Bolsonaro se deu precisamente pela criminalização que o presidente faz da articulação política. A recusa de Jair Bolsonaro em articular politicamente com o congresso para aprovar as medidas do seu governo foram criticadas por Rodrigo Maia, quando disse que o governo estaria terceirizando a articulação política.

O primeiro fato é: em 2019, a principal agenda do governo Jair Bolsonaro foi a reforma da previdência. O segundo fato é: a aprovação da reforma da previdência foi uma vitória de Rodrigo Maia. Rodrigo Maia foi o grande articulador da reforma na Câmara dos Deputados, motivo pelo qual o seu nome ganhou ainda mais força em 2019. Em uma votação bastante expressiva, a Câmara aprovou a reforma da previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Inevitavelmente, a votação expressiva ligou um sinal de alerta entre os membros mais estratégicos do Governo Federal, visto que, para um processo de impeachment, são necessários 342 votos. A articulação de Rodrigo Maia para aprovar a reforma da previdência impressiona por este número. São 27 votos a mais do que o necessário para um impeachment.

Se em 2020 a tônica parecia ser mais uma vez entre o “parlamentarismo brando” de Maia e o “presidencialismo plebiscitário” de Bolsonaro, a crise iniciada pelo Coronavírus trouxe à cena outros atores: os governadores. Bastou a crise epidêmica chegar ao Brasil que os governadores tomaram às rédeas na condução das medidas necessárias para conter a propagação do vírus. Em meio à inércia inicial do governo, nascia a “República dos Governadores”. Alguns grupos e personagens merecem ser nominalmente citados.

No nordeste, reduto da resistência ao bolsonarismo, os governadores aprofundaram o processo de diálogo iniciado ainda em 2019 com o Consórcio dos Governadores do Nordeste. Tecnicamente pensado para discutir a atuação conjunta dos estados em temas como saúde, segurança e comunicações, o Consórcio tem também suas pretensões políticas frente ao governo federal. Após o pronunciamento do presidente Bolsonaro em 24 de março de 2020, no qual convoca o país a restabelecer a normalidade econômica, o presidente sofreu pressões de muitos grupos, inclusive dos governadores do Nordeste que, em carta aberta, afirmaram que a campanha contra a quarentena incitada por Bolsonaro é “um verdadeiro atentado à vida”.

Além dos governadores do Nordeste, outros governadores de regiões econômica e politicamente relevantes que se posicionaram contra a condução política de Bolsonaro durante a crise epidêmica foram Wilson Witzel (PSC – Rio de Janeiro), Eduardo Leite (PSDB – Rio Grande do Sul), João Doria (PSDB – São Paulo) e Ronaldo Caiado (DEM – Goiás). Destes, os dois últimos são casos que merecem uma explicação mais detalhada.

Durante a corrida eleitoral de 2018, João Doria surfou na chamada onda “bolsonarista”. À época o então candidato ao governo de São Paulo e afiliado ao PSDB, embarcou em um movimento conhecido como “Bolsodoria”, o qual buscava instigar os eleitores a votaram “casadinho” para a presidência da república e para o governo do estado de São Paulo, mesmo que isso implicasse o enfraquecimento da candidatura de Geraldo Alckmin, presidenciável pelo mesmo partido de João Doria. A eleição acabou e, com o seu fim, iniciou o gradual distanciamento de Doria em relação à Bolsonaro, a ponto do primeiro se projetar em 2020 muito mais como um adversário político do que um aliado de Bolsonaro. O fato da crise epidêmica no Brasil ter São Paulo como epicentro apenas precipitou o choque inevitável que cedo ou tarde aconteceria entre os dois adversários. Após Bolsonaro contestar a validade dos dados a respeito do Coronavírus em São Paulo, o governador João Doria disse que o presidente não estaria “bem de suas faculdades mentais”.

Se os casos dos governadores do nordeste e de João Doria são importantes para entender a ascensão da “República dos Governadores”, é também importante entender o caso de Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Tido por Bolsonaro como um “grande aliado”, Caiado rompeu sua aliança com o presidente após a divergência a respeito das estratégias a serem adotadas para contenção do vírus. Após o pronunciamento de Bolsonaro no dia 24 de março, o governador ironizou por diversas vezes a declaração do presidente a respeito da COVID-19 não passar apenas de uma “gripezinha”. Segundo Caiado, pessoas que classificam a doença como uma "gripezinha" deveriam se apresentar como voluntários no sistema de saúde do estado.

Em meio à pandemia, três forças duelam para determinar os rumos do país. Afinal, qual das três governa o Brasil? Em termos de condução de políticas públicas, visivelmente o presidente não tem governado o país em meio à crise, pois as grandes ações para conter a propagação do vírus e reduzir os impactos deste na sociedade foram tomadas exatamente pelas duas outras forças políticas que discutimos aqui.

De um lado, o “parlamentarismo brando” de Rodrigo Maia aprovou na Câmara dos Deputados uma renda básica emergencial para autônomos, microempreendedores individuais e desempregados. Após a tramitação na Câmara, a proposta foi aprovada pelo Senado, faltando apenas a apreciação pelo presidente.

Por outro lado, os governadores foram os responsáveis por tomar as medidas de isolamento social. O resultado mais imediato das medidas tomadas pelos governadores é uma maior aprovação de suas respectivas atuações na crise do Coronavírus quando comparadas àquela do presidente. Em pesquisa Datafolha divulgada em 23 de março, 54% dos entrevistados aprovavam a forma como os governadores estavam lidando com a epidemia, enquanto o percentual de aprovação de Bolsonaro era de 35%.

Ao presidente, coube bravejar “o presidente sou eu” após a defesa do isolamento social feita por seu vice-presidente, Hamilton Mourão. Cada vez mais isolado, a fala de Bolsonaro inevitavelmente lembra a célebre frase do monarca absolutista francês Luís XIV: “O Estado sou eu”. Longe de ter a concentração de poder que Luís XIV possuía, o presidente demora a entender o que já lhe foi dito pessoalmente: “Bolsonaro acabou. [...] Você não é presidente mais”.

Fontes Consultadas

“Bolsonaro não sabe nada de saúde”, diz o ex-aliado Ronaldo Caiado. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/03/26/coronavirus-entrevista-ronaldo-caiado-jair-bolsonaro-nao-sabe-nada-saude.htm

“O presidente sou eu”, diz Bolsonaro sobre fala de Mourão em defesa do isolamento. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,o-presidente-sou-eu-diz-bolsonaro-sobre-fala-de-mourao-em-defesa-do-isolamento,70003249598

“Parlamentarismo informal”: afinal, Bolsonaro está perdendo liderança do governo para o Congresso?. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48429131

Bolsonaro: Caiado é um grande aliado meu, especialmente, nas causas ideológicas. Disponível em: https://istoe.com.br/bolsonaro-caiado-e-um-grande-aliado-meu-especialmente-nas-causas-ideologicas/

Bolsodoria foi na eleição, e campanha já acabou, diz Doria. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/10/bolsodoria-foi-na-eleicao-e-campanha-acabou-diz-doria.shtml

Caiado chama quem vê Coronavírus como “gripezinha” para trabalhar de graça nos hospitais. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/caiado-chama-quem-ve-coronavirus-como-gripezinha-para-trabalhar-de-graca-em-hospitais-24329804

Coronavírus força consenso e Câmara aprova renda emergencial de até 1.200 reais para base da pirâmide. Disponível em: https://brasil.elpais.com/economia/2020-03-27/coronavirus-forca-consenso-e-camara-aprova-renda-emergencial-de-ate-1200-reais-para-base-da-piramide.html

Datafolha: atuação de Bolsonaro na crise do coronavírus é aprovada por 35%. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/datafolha-atuacao-de-bolsonaro-na-crise-do-coronavirus-e-aprovada-por-35/

Doria acentua crítica a Bolsonaro, “não está bem das suas faculdades mentais”. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2020/03/28/doria-acentua-critica-a-bolsonaro-nao-esta-bem-das-suas-faculdades-mentais.htm

Doria rebate suposta supernotificação de mortes por Coronavírus em SP. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/03/28/doria-rebate-suposta-supernotificacao-de-mortes-por-coronavirus-em-sp.htm

Doria sobe o tom e diz que Bolsonaro “não está bem das suas faculdades mentais”. Disponível em: https://jovempan.com.br/noticias/brasil/doria-critica-bolsonaro-faculdades-mentais.html

Ferramenta de gestão ou afronta a Bolsonaro? O que esperar do Consórcio do Nordeste. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/consorcio-nordeste-governadores-o-que-esperar/

Governadores do nordeste dizem indignados com Bolsonaro e criticam ação contra isolamento em pandemia. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/03/27/governadores-do-nordeste-se-dizem-indignados-com-bolsonaro-e-criticam-acao-contra-isolamento-em-pandemia.ghtml

Haitiano diz a Bolsonaro que “governo acabou”; internautas reagems nas redes. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/03/17/bolsonaro-haitiano.htm

Heleno sugere a Bolsonaro pôr povo na rua contra “chantagem do Congresso. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/heleno-sugere-a-bolsonaro-por-povo-na-rua-contra-chantagem-do-congresso/

Maia dita ritmo e já indica 2020 com parlamentarismo brando fortalecido na Câmara. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/02/maia-dita-ritmo-e-ja-indica-2020-com-parlamentarismo-branco-fortalecido-na-camara.shtml

Maia diz que governo não pode “terceirizar a articulação”. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/03/23/maia-diz-que-governo-nao-pode-terceirizar-a-articulacao.ghtml

Maia é ovacionado, critica governo Bolsnaro e diz que centrão aprovou reforma. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/07/maia-e-ovacionado-critica-governo-bolsonaro-e-diz-que-centrao-aprovou-reforma.shtml

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